ATUAÇÃO

         

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Design sem nome

FRANQUIAS

  • Análise da viabilidade e implantação de franquia referente aos investimentos e custos necessários (taxa de abertura inicial, locação de ponto comercial, layout de ponto comercial, padronização de atendimento, taxas de marketing e publicidade, pagamento de royalties, etc.)
  • Elaboração ou adequação da C.O.F. (Circular de Oferta de Franquia)
  • Elaboração ou análise de Manual de Franquias
  • Medidas e proposições do franqueado para obter apoio operacional do franqueador referente a treinamento, prestação de serviços, entregas, pontualidade, prazos, etc.
  • Medidas, proposições e ações referentes ao não cumprimento dos direitos do franqueado estabelecidos na C.O.F. (Circular de Oferta de Franquia) ou no contrato de franquia pelo franqueador
  • Medidas, proposições e ações do franqueado sobre a violação da exclusividade territorial (perímetro ou região) assegurada pelo franqueador na C.O.F. (Circular de Oferta de Franquia) ou no contrato de franquia
  • Encerramento de unidades franqueadas ou de franquias
  • Transferência do negócio contratado por franquia para terceiros
  • Distrato de contrato de franquia
  • Rescisão de contrato de franquia
DIREITOS AUTORAIS

DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS

  • Pedidos de registros de obras literárias, técnicas ou pedagógicas ao Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional
  • Pedidos de proteção da disposição de sites (layout) no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional
  • Contratos de cessão de direitos patrimoniais de Direitos Autorais e Direitos Conexos
  • Notificações e contranotificações extrajudiciais
  • Ações e defesas de combate ao uso indevido de de Direitos Autorais e Direitos Conexos
  • Ações e defesas por plágio de Direitos Autorais e Direitos Conexos
  • Ações decorrentes de ato ilícito c/c danos emergentes e lucros cessantes por infração de Direitos Autorais e Direitos Conexos
  • Minutas para composição em acordos judiciais
MARCA

MARCAS

  • Diagnósticos através de buscas e análises de colidências de marcas – Através de software monitoramos possíveis colidências de marcas, com análise de imagens. Ao identificarmos as colidências, as encaminhamos aos nossos clientes, pelo sistema, através de alertas, com breves comentários, para preveni-los e auxiliá-los na tomada de decisões sobre o gerenciamento de suas carteiras de marcas.
  • Pedidos de marcas via e-marcas
  • Oposições, manifestações, recursos e contrarazões no INPI
  • Notificações e contranotificações extrajudiciais
  • Contratos de licenciamento ou cessão de direitos marcários
  • Processo Administrativo de Nulidade (PAN)
  • Mandado de segurança, em razão do atraso injustificado do procedimento administrativo (backlog) do INPI
  • Ações e defesas de nulidade de marcas
  • Ações e defesas de combate ao uso indevido de marcas
  • Ações e defesas por contrafação de marcas
  • Ações e defesas decorrentes de ato ilícito c/c danos emergentes e lucros cessantes por infringir direito marcário
  • Minutas para composição em acordos judiciais
patentes

PATENTES

  • Diagnóstico preciso e análises do estado da técnica, em bases nacional e bases internacionais de patentes
  • Pedidos de Patente de Invenção (PI) ou Modelo de Utilidade (MU) via e-patentes
  • Contratos de licenciamento e cessão de direitos de patentes
  • Notificações e contranotificações extrajudiciais
  • Manifestações na área de patentes no INPI
  • Subsídios ao exame técnico de patentes no INPI
  • Recursos no INPI
  • Processo Administrativo de Nulidade (PAN)
  • Mandado de segurança, em razão do atraso injustificado do procedimento administrativo (backlog) do INPI
  • Ações e defesas de combate ao uso indevido de patentes
  • Ações e defesas por contrafação de patentes
  • Ações e defesas decorrentes de ato ilícito c/c danos emergentes e lucros cessantes por infração de pedido de patente ou patente concedida
  • Minutas para composição em acordos judiciais
  • Acompanhamento e defesa em todo o processo de patenteamento (cumprimento de exigências, oposições, ações de nulidade de patentes, ações judiciais de conhecimento e cautelares, recursos administrativos e judiciais)
SOFTWARE

SOFTWARES

  • Pedidos de registros de softwares no INPI
  • Contratos de licenciamento ou cessão de direitos de software
  • Minutas para composição em acordos judiciais
  • Ações e defesas decorrentes de ato ilícito c/c danos emergentes e lucros cessantes por infringir direitos de softwares

DESENHO INDUSTRIAL

DESENHOS INDUSTRIAIS

  • Pedidos de Desenhos Industriais (DI)
  • Contratos de licenciamento ou cessão de Desenhos industriais
  • Mandado de segurança, em razão do atraso injustificado do procedimento administrativo (backlog) do INPI
  • Ações e defesas de combate ao uso indevido de Desenhos Industriais
  • Ações e defesas por contrafação de Desenhos Industriais
  • Ações e defesas decorrentes de ato ilícito c/c danos emergentes e lucros cessantes por infração de Desenho Industrial
  • Minutas para composição em acordos judiciais
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

  • Contratos de transferência de tecnologia e ou know-how, licenciamento e cessão de direitos
  • Averbação de contratos no INPI
  • Minutas para composição em acordos judiciais
  • Ações e defesas decorrentes de ato ilícito c/c danos emergentes e lucros cessantes por infração de contrato de transferência de tecnologia
CONCORRÊNCIA DESLEAL

CONCORRÊNCIA DESLEAL

  • Ações e contestações de combate à concorrência desleal
  • Minutas para composição em acordos judiciais
  • Ações e defesas decorrentes de ato ilícito c/c danos emergentes e lucros cessantes prática de concorrência desleal
AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS

  • Avaliação e valoração de ativos intangíveis (patentes, modelos de utilidades, desenhos industriais, marcas e softwares)
RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Ações de indenização por violação de direitos de Propriedade Intelectual (Direitos Autorais e direitos conexos, plágio, marcas, patentes, contrafação, desenhos industriais, softwares)
  • Ações de indenização por violação de contratos
  • Ações de indenização por ofensas em redes sociais
CONTRATO

CONTRATOS

  • Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies contratuais, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
  • Consultoria acerca de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
  • Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
  • Atuação em casos de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato.
DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO

  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Indenização por assédio moral;
  • Indenização por danos morais na relação de trabalho;
  • Desvio de função;
  • Adicional de insalubridade;
  • Adicional de periculosidade;
  • Anulação de falsas “dispensas” ou rescisões “por justa causa”.
DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Defesa, atuações e sustentações orais perante Órgãos de Auditorias (CAGE e CGU)
  • Defesas, atuações em sindicâncias, PAD (Processos Administrativo Disciplinar) e sustentações orais perante Tribunais de Contas (TCE-RS e TRCU)
  • Defesas, atuações em sindicâncias, PAD (Processos Administrativo Disciplinar) e sustentações orais perante Conselhos Profissionais (CFM, CREMERS, CFO, CRO, CONFEA e CREA)
  • Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por Ministérios, Secretarias, Agências Regulatórias, Departamentos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal em geral, visando esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e/ou o desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados
  • Defesas, atuações em sindicâncias, PAD (Processos Administrativo Disciplinar) envolvendo servidores públicos
  • Ações em contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos, bem como o ajuizamento de medidas judiciais assecuratórias dos interesses de servidores públicos
  • Defesas e atuações em ações de improbidade administrativa
  • Elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta perante a Administração Pública Direta e Indireta
  • Consultoria sobre legislação administrativa